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REDAÇÃO

AUTO | Governo pretende mudar lei para os primeiros carros autónomos... em Viseu e Cascais!


Portugal e Espanha vão testar carros sem condutor a partir do início de 2019. Mas é preciso mudar a lei para permitir esses testes, algo que o Governo deverá fazer este ano.

Chama-se ‘Viriato’, é o futuro carro autónomo com uma capacidade de 24 lugares, que o Governo pretende por a circular em Viseu. O município de Cascais segue pela mesma linha de ideias, primeiro com um veículo autónomo de 9 passageiros, posteriormente aumentado para 24 lugares.


Porém, para que tudo isto siga em frente, primeiro é preciso mudar a lei da República Portuguesa, que por enquanto não o permite.


Nesse sentido, o Governo anunciou que vai fazer alterações à lei, ainda este ano, por forma a permitir a realização de testes com carros autónomos em Portugal. Alterações essas que estarão focadas em três grandes vertentes: termos de responsabilidade, constituição de seguros e constituição de direitos e deveres. A garantia foi dada aos jornalistas esta quarta-feira pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme W. d’Oliveira Martins.


“Há alterações de legislação que temos de fazer durante este ano e só com essas alterações — em termos de responsabilidade, de constituição de seguros e clarificação de direitos e deveres neste tipo de situação — é que conseguimos, depois, avançar”, disse o secretário de Estado em Lisboa, à margem de um evento da Vodafone relacionado com a tecnologia 5G.

Corredores rodoviários entre Portugal e Espanha

O objetivo é ter tudo a postos para o início de 2019, altura em que Portugal e Espanha deverão começar a testar estes novos automóveis que não precisam de ter um humano atrás do volante. Foi em abril que a ideia peregrina tomou forma, quando o Governo de Portugal assinou com Espanha um protocolo para criar corredores rodoviários, no sentido de levar a cabo estes testes. Em causa, corredores que liguem Porto a Vigo e Évora a Mérida e que deverão ser criados junto a estradas públicas.


Os Estados Unidos são vistos como estando na vanguarda dos testes com automóveis que não precisam de um condutor. É lá que estão algumas das empresas pioneiras nestes testes, como a Google (Waymo), a Uber ou a Tesla. Mas Portugal também quer entrar na corrida.

Para além do acordo internacional assinado com Espanha, Viseu e Cascais são dois municípios que mostram vontade de estar na linha da frente.

As primeiras experiências: Viseu e Cascais

No caso de Viseu, a autarquia anunciou este mês o “Viriato”, um veículo de transporte público capaz de transportar 24 pessoas, sem condutor, por um percurso de 700 metros dentro da cidade. O projeto conta com o apoio da Mercedes, Salvador Caetano e Siemens, por exemplo.


A mesma ideia está a ser estudada em Cascais, nomeadamente um veículo autónomo para nove passageiros. O projeto pretende ainda, numa segunda fase, implementar outro com a mesma capacidade do de Viseu: 24 pessoas.


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